pressione tab para acessar a pesquisa
 

MPT orienta que empresas exijam comprovante de vacinação de trabalhadores

Em nota técnica, instituição recomenda ainda que empregadores peçam às prestadoras de serviços comprovação de esquema vacinal completo de funcionários terceirizados

Brasília – Em nota técnica divulgada nesta sexta-feira (5), o Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta que empregadores exijam comprovante de vacinação das trabalhadoras e trabalhadores, e demais pessoas, como condição de ingresso no ambiente de trabalho, exceto quando a recusa de imunização seja justificada. Segundo a Nota Técnica 05/2021, a exigência deve ser feita por meio de programas de gestão de saúde e segurança do trabalho, regulamento ou ordem de serviço que trate desse assunto. O documento tem como objetivo complementar as medidas presentes nas demais notas técnicas emitidas pelo MPT e no Guia Técnico de Vacinação, divulgado em fevereiro deste ano.

Continue Lendo

Imprimir

Trabalho em Frigoríficos: Senado realiza audiência pública para discutir alterações na NR 36

Brasília – A Comissão Social do Senado realiza no dia 16/11/21, a partir das 10h, uma audiência pública para tratar das alterações da Norma Regulamentadora 36 que dispõe sobre a segurança e a saúde no trabalho em frigoríficos. O setor emprega cerca de 540 mil trabalhadores, e é uma das atividades econômicas que mais geram adoecimentos ocupacionais e acidentes de trabalho no Brasil.

Continue Lendo

Imprimir

Feriado Dia de Todos os Santos e Finados

Florianópolis - A administração do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina comunica que na segunda-feira (01.11) e terça-feira (02.11), não haverá expediente na PRT12 (sede e PTMs), em virtude dos feriados do Dia de Todos os Santos e Finados, respectivamente.

Continue Lendo

Imprimir

Avaí fecha acordo com MPT e lança campanha de erradicação do trabalho infantil

Florianópolis - O Avaí Futebol Clube lança logo mais, em Florianópolis uma campanha de combate ao trabalho infantil, em parceria com o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC). A campanha terá duração de um ano, com divulgação de peças publicitárias da Campanha Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e do MPT. Os primeiros materiais serão expostos na partida desta noite (22.10), Avaí X Cruzeiro, às 21h30, no Estádio da Ressacada.

Continue Lendo

Imprimir

Diagnóstico social revela a situação de adolescentes e jovens no mundo do trabalho em Florianópolis

Novo Sinais Vitais, elaborado pelo Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM), traz dados sobre trabalho infantil, jovens aprendizes e mostra a capacidade que a cidade tem de gerar oportunidades para esta população

Florianópolis - Como é o mundo do trabalho para adolescentes e jovens em Florianópolis? Seus direitos são respeitados? Em que áreas atuam e quanto ganham? Qual o papel das empresas, das organizações da sociedade civil que qualificam estes jovens, e da comunidade na geração de oportunidades para esta população?

Foi para responder a estas perguntas que o Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM) elaborou o diagnóstico social participativo Sinais Vitais - Adolescentes e jovens no mundo do trabalho. O evento solene de lançamento e entrega do relatório para a cidade será realizado de forma online, no dia 14 de outubro de 2021, às 16h, no canal do ICOM no Youtube: https://youtube.com/icomfloripa.

Continue Lendo

Imprimir

Mais Artigos...