Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-SC) e as entidades parceiras, trabalham na realização da Semana Inclusiva Santa Catarina 2023 e anunciam novidades.
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Os primeiros lugares foram conquistados por estudantes de Massaranduba, Ireneópolis e Bela Vista do Toldo
Florianópolis - A coordenação da COORDINFÂNCIA (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), divulgou nesta segunda-feira (14/08), os alunos vencedores da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola.
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Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (sede e PTMs) não terá expediente nesta sexta-feira (11/08). É feriado regimental, alusivo ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil.
A suspensão das atividades acompanha o calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e consta da Portaria nº18 /2023.
Neste período denúncias e Peticionamentos Eletrônicos poderão ser registrados normalmente no site www.prt12.mpt.mp.br.
Em caso de emergência, favor entrar em contato com nossa equipe de Plantão.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
(48) 32159913/ 98835-5654/ 99961-2861
Publicado em 10/08/2023
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Florianópolis - O ministro Alexandre Luiz Ramos, da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação refere-se à necessidade de verificar as normas relacionadas à saúde, à segurança e à higiene do ambiente de trabalho em agências previdenciárias no estado de Santa Catarina.
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