Termo de cooperação prevê compartilhamento de Unidades do MPT e MPF em Joaçaba
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC) celebraram, nesta quinta-feira (17), em Florianópolis, um Acordo de Cooperação que prevê o compartilhamento do uso da sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba com a Procuradoria da República na mesma cidade.
O objetivo do compartilhamento é otimizar a utilização das estruturas físicas e dos recursos orçamentários dos ramos do Ministério Público da União, com um espaço adequado de trabalho e atendimento ao público. Pelo acordo, parte da sede de propriedade do MPT será disponibilizada para o funcionamento de unidade do MPF, ampliando o espaço já utilizado por este órgão atualmente.
Os serviços terceirizados das duas instituições também serão compartilhados, como limpeza, recepção e manutenção, bem como o sistema de controle e equipamentos de segurança. Serviços como telefonia fixa, internet e aquisição de bens exclusivos ficarão por conta de cada Unidade.
O acordo foi assinado pelo Procurador-Chefe do MPT-SC, Piero Menegazzi, e pelo Procurador-Chefe do MPF-SC, Daniel Ricken, com a presença dos respectivos Diretores Regionais das Instituições, Cristiano Francalacci e Max Eller.
A sede da PTM e da PRM fica na Rua Frei Edgar, nº 138, 9º andar, Edifício Unique Office, no centro de Joaçaba/SC.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
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Publicada em 17/10/2024