Audiência Pública vai promover a aprendizagem em seis municípios catarinenses
Foram convidadas empresas de seis cidades que juntas deveriam contratar mais de 560 jovens a partir de 14 anos
Chapecó - Na próxima terça-feira (26/03), o Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego de Santa Catarina, do Fórum Erradicação do Trabalho Infantil -FETI/SC e do Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional - FOCAP/SC realiza, em Xanxerê, a Audiência Pública - Promoção e Efetivação da Aprendizagem Profissional em Santa Catarina e Combate à Exploração do Trabalho Infantil.
O evento ocorrerá das 14h às 17h, no Auditório da UNOESC, localizado à Rua Dirceu Giordani, 696, Jardim Tarumã, Xanxerê/SC. O objetivo é expor detalhes e motivar a contratação de jovens a partir de 14 anos de idade para o cumprimento da legislação sobre aprendizagem, prevista nos artigos 428 e seguintes da CLT, com vistas a assegurar o direito à profissionalização encartado na Constituição Federal de 1988.
Para a audiência, foram convidados autoridades, entidades, atores sociais e principalmente empregadores de seis municípios da Região Oeste do Estado, em especial aqueles com dificuldades no cumprimento da cota legal de aprendizagem.
De acordo com o Procurador do Trabalho Marcelo Goss Neves, organizador da Audiência Pública, a participação é fundamental para promover avanços no que diz respeito ao tema proposto e que são extremamente necessários para a erradicação do trabalho infantil em Santa Catarina.
Nos seis municípios convidados para o evento, foram identificadas 390 empresas que deveriam estar empregando hoje 562 aprendizes. Veja na tabela, os números por cidade.
|
MUNICÍPIO |
Nº DE EMPRESAS |
TOTAL DE COTAS DE APRENDIZES |
TOTAL DE APRENDIZES CONTRATADOS |
FALTAM |
|
Abelardo Luz |
33 |
119 |
46 |
73 |
|
Faxinal dos Guedes |
29 |
115 |
67 |
48 |
|
Ponte Serrada |
30 |
33 |
8 |
25 |
|
Seara |
43 |
240 |
196 |
44 |
|
Xaxim |
75 |
383 |
133 |
250 |
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Xanxerê |
180 |
313 |
191 |
122 |
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
(48) 32159913/ 98835-5654/ 99961-2861
Publicado em 22/03/2024