Procurador conhece de perto projeto financiado com destinação do MPT e da Justiça do Trabalho
Florianópolis - O procurador do trabalho Roberto Mildner conheceu de perto na quarta-feira (17/5) o projeto “Pode Crer”, no Centro Cultural Escrava Anastácia, que atende 200 jovens, de 14 a 24 anos, em situação de vulnerabilidade na Grande Florianópolis. O projeto social recebeu R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) de um acordo judicial em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC).
A destinação ao Instituto Padre Vilson Groh (IVG), responsável pela iniciativa, garantirá a cada um dos jovens beneficiados, uma bolsa mensal de R$ 200, 00 (duzentos reais, seu transporte e alimentação, bem como custeará Educadores, Coordenação Pedagógica, Assistente Social e Auxiliar Administrativo para 8 meses de projeto até dezembro de 2023. Um investimento que tem por objetivo preparar e qualificar os jovens para o mercado de trabalho.
A visita foi acompanhada pela gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem de Santa Catarina, juíza Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert. No encontro, o procurador e a magistrada visitaram as turmas, entregaram cartilhas sobre aprendizagem e participaram de uma roda de conversa com estudantes, onde foi falado da importância da aprendizagem profissional e da educação na vida dos jovens.
Na oportunidade os visitantes conhecerem a história de três irmãs colombianas, com 15, 18 e 19 anos, que vieram sozinhas para o Brasil. A de 18 anos tem síndrome de down e é cuidada pelas irmãs. A mais nova passou para dois vestibulares, sendo um deles o de Engenharia de Automação na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A de 19 anos faz Direito no Cesusc e Psicologia a distância em uma instituição na Colômbia. As irmãs são exemplos do fruto do relevante trabalho social que é realizado pelo projeto “Pode Crer “.
De acordo com o padre Vilson Groh, a proposta é apostar em talentos e sonhos da juventude de periferia, para ampliar os horizontes e tornar cada vez mais o exercício da cidadania um exercício real, concreto e eficaz. “Utilizar essa verba oriunda de um processo judicial para fazer acontecer sonhos, principalmente de uma juventude que não tem acesso à educação tecnológica, é um passo grande para o exercício da cidadania”, afirma o padre.
O procurador Roberto lembra que assegurar à sociedade onde o MPT atua uma vida mais digna ao cidadão, investir em iniciativas como oportunizar qualificação profissional a jovens em situação de vulnerabilidade para sair do ciclo da pobreza, com acesso a ferramentas que eles dificilmente teriam sem o projeto, mostra quão importante é o papel social que o Ministério Público do Trabalho desempenha para garantir a igualdade de oportunidades e uma sociedade mais justa e solidária.
Origem do recurso destinado ao projeto
O valor destinado ao Projeto “Pode Crer” é oriundo de uma multa aplicada em ação civil pública do ramo frigorífico movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) e que tramitou na 4ª Vara do Trabalho (VT) de Florianópolis.
As destinações a projetos sociais são feitas mediante o cadastramento de órgãos e entidades que tenham interesse nas verbas decorrentes da atuação do Ministério Público do Trabalho da 12ª Região/SC, no portal da Instituição. São possíveis por meio da Resolução CNMPT nº 179/2020 e regradas por portarias(Portaria PGT nº 330/2021 e Portaria PRT12 nº 106/2022).
Existe uma série de requisitos que uma entidade filantrópica precisa ter para receber valores resultantes de condenações e multas judiciais, entre eles: estar cadastrada no MPT, ter CNPJ ativo e não ter pendências trabalhistas.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
(48) 32159913/ 98835-5654/ 99961-2861
Publicado em 22/05/2023