Macrorregional do CEREST do sul do estado terá que capacitar servidores para atuar na proteção aos trabalhadores
Criciúma - O CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) da macrorregional do sul do estado irá oferecer treinamento de VISAT – Vigilância em Saúde do Trabalhador - para os seus fiscais e aos fiscais das vigilâncias da região, bem como readequar a sua estrutura quantitativa e qualitativa de pessoal, com atuação voltada a promover a saúde e a redução da morbimortalidade da população trabalhadora.
Empresas responsáveis pela contratação de trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em SC serão processadas por danos morais individuais e coletivo
Houve o descumprimento de TAC e uma ação de execução já pede multa de quase R$ 100.000,00 e bloqueio de bens das empresas subscritoras
Florianópolis – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) ajuizou Ação de Execução de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com pedido cautelar de bloqueio de bens e valores das empresas Thenosflorestal Infraestrutura e Logística Florestal e Construflora Serviços Ltda, na Vara do Trabalho de Palhoça, pelo descumprimento de obrigações assumidas junto à Instituição referente aos mais de 30 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão no município de Rancho Queimado.
Trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão, em Santa Catarina, a caminho de casa
Florianópolis - Os mais de 30 trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravo em Rancho Queimado, na região serrana de Santa Catarina, já estão a caminho de casa. Eles deixaram Florianópolis na madrugada desta quinta-feira, após mutirão de Auditores-Fiscais com a presença do Procurador do Trabalho Rosivaldo da Cunha Oliveira, na sede do Ministério do Trabalho, onde foi feito o registro das contas para depósito dos salários que devem ser creditados em até 24 horas, a baixa nas Carteiras de Trabalho e o preenchimento das guias para a retirada do seguro-desemprego.
Força Tarefa resgata 34 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Santa Catarina
Florianópolis - Uma Força Tarefa composta de membros do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho (MTb) e Polícia Rodoviária Federal está em operação para o resgate de 34 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravo que foram aliciados para a extração de madeira de pinus no município de Rancho Queimado, na serra catarinense. Eles estavam há cerca de um mês na Fazenda Campinho, vivendo em condições degradantes, sem contrato de trabalho formalizado, com suas carteiras de trabalho retidas, e sem receber salários. Nos últimos dois dias já não tinham comida para se alimentar.
Maio Lilás lembra importância de sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas
Objetivo da campanha é promover o princípio da liberdade sindical. Lançamento terá mesa-redonda e site sobre a reforma trabalhista
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, neste mês de maio, diversas atividades no sentido de lembrar a importância de discutir a liberdade sindical e da participação dos trabalhadores e trabalhadoras na atuação dos sindicatos para a promoção da defesa dos seus direitos. A ações da campanha Maio Lilás incluem debates, exposições, iluminação de prédios públicos, entre outras atividades promovidas pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) e pelas procuradorias regionais, nos estados. O lançamento oficial da campanha será no dia 7 de maio, na sede da PGT, em Brasília, em conjunto com a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (PRT 10) e contará com uma mesa-redonda sobre o tema “Liberdade sindical e reforma trabalhista”, bem como com o lançamento da revista em quadrinhos sobre “sindicatos” e do site www.reformadaclt.com.br, que traz informações para trabalhadores e empregadores sobre a reforma trabalhista.
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