Fiscalização reforçou indícios do crime apontados em denúncia e por testemunhas ouvidas na fase inicial da apuração

Florianópolis – Foi resgatada, na última sexta-feira (9), a empregada doméstica mantida em condições análogas à escravidão por mais de 30 anos na casa de um desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis. A operação que resultou no resgate foi deflagrada no dia 6 de junho, após denúncia recebida no Ministério Público do Trabalho (MPT). Testemunhas foram ouvidas na fase preliminar da investigação, o que fundamentou a obtenção, pelo Ministério Público Federal (MPF), de mandados judiciais do STJ para fiscalizar o domicílio.

Com poesia de Bráulio Bessa e desenhos inspirados na arte do cordel, MPT, FNPETI, OIT, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego buscam conscientizar todo o país sobre essa grave violação dos direitos humanos, no mês de luta contra o trabalho infantil.

Brasília - “Se alia pra transformar, para amar e proteger! Criança não tem trabalho, tem que se desenvolver!” Este é o convite do poeta Bráulio Bessa para que todas e todos se unam à luta contra o trabalho infantil no Brasil. Os versos especialmente escritos por Bessa são parte da campanha que terá como slogan este ano: “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil.” 

Florianópolis - A audiência pública “Trabalho Igual, Salário Igual”, realizada quarta-feira (31/06), na Câmara de Vereadores de Florianópolis, debateu sobre a equidade salarial para mulheres e homens. O evento contou com a presença do Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Piero Menegazzi, e foi organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero do Legislativo Municipal.

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) solicita que órgãos e entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos e que prestem serviços de natureza social, façam cadastro no site da Instituição para receber eventuais recursos decorrentes da atuação da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC para projetos sociais.  Os recursos são oriundos de condenações e multas de ações civis públicas (ACP) e/ou termos de ajuste de conduta (TACs).

Criciúma - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Justiça do Trabalho promoveram na terça-feira (23/05),  a  Audiência Pública com o tema “Promoção e Efetivação da Aprendizagem Profissional em Criciúma e região”, para chamar a atenção das empresas sobre os baixos índices de contratação de jovens aprendizes.